CONTRATOS
| Contrato 4/2024 | |||||
| Objeto: | Id contrato PNCP: 31726581000177-2-000039/2024 Contratação de empresa especializada em serviços de Medicina, Saúde e Segurança do Trabalho, sob demanda, de modo a elaborar, atualizar e emitir os Laudos Técnicos das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e Laudos de Insalubridade e Periculosidade; elaborar, implantar, desenvolver e realizar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); elaborar e assessorar o desenvolvimento do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PGR); realização de exames médicos clínicos e consultas médicas em servidores e vereadores da Câmara Municipal de Conceição do Castelo-ES. Elaboração de PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) em conformidade com a legislação pertinente e as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego e comunicação dos eventos laborais ao eSocial S2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho, S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador e emissão de ASO e S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos. |
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| Valor: | R$ 8.971,80 | Vigência do Contrato: | 07/08/2024 a 31/12/2024 | Situação: | Vigente |
| DETALHES DO CONTRATO ANEXOS | |||||
| Contrato 3/2024 | |||||
| Objeto: | Id contrato PNCP: 31726581000177-2-000005/2024 Contratação de empresa para fornecimento de recarga de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (Botijão de 13 Kg), destinado ao atendimento das necessidades da câmara municipal de Conceição do Castelo-ES, por demanda, no Exercício de 2024 |
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| Valor: | R$ 425,00 | Vigência do Contrato: | 14/05/2024 a 31/12/2024 | Situação: | Vigente |
| DETALHES DO CONTRATO ANEXOS | |||||
| Contrato 2/2024 | |||||
| Objeto: | Id contrato PNCP: 31726581000177-2-000004/2024 Contratação de empresa para aquisição de Água Mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável (Galão de 20 Litros), destinada ao atendimento das necessidades da câmara municipal de Conceição do Castelo-ES, por demanda, no Exercício de 2024. |
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| Valor: | R$ 784,00 | Vigência do Contrato: | 14/05/2024 a 31/12/2024 | Situação: | Vigente |
| DETALHES DO CONTRATO ANEXOS | |||||
| Contrato 1/2024 | |||||
| Objeto: | Id contrato PNCP: 31726581000177-2-000001/2024 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de provimento de acesso à INTERNET através de link dedicado com velocidade de 150 Mbps de download e de 150 Mbps de Upload, com o fornecimento, em regime de comodato, do roteador, fibra óptica, conversores e outros acessórios compatíveis com a velocidade do link, julgados necessários à instalação e operacionalização dos serviços, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Conceição do Castelo-ES, no Exercício de 2024. |
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| Valor: | R$ 2.223,00 | Vigência do Contrato: | 01/04/2024 a 31/12/2024 | Situação: | Vigente |
| DETALHES DO CONTRATO ANEXOS | |||||
| Contrato 14/2023 | |||||
| Objeto: | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TI (TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO) E MATERIAIS DE CONSUMO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. | ||||
| Valor: | R$ 17.310,00 | Vigência do Contrato: | 26/12/2023 a 25/12/2024 | Situação: | Vigente |
| DETALHES DO CONTRATO ANEXOS | |||||
| Contrato 13/2023 | |||||
| Objeto: | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TI (TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO) E MATERIAIS DE CONSUMO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. | ||||
| Valor: | R$ 161.002,00 | Vigência do Contrato: | 26/12/2023 a 25/12/2024 | Situação: | Vigente |
| DETALHES DO CONTRATO ANEXOS | |||||
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