Os vereadores da Câmara Municipal de Conceição do Castelo - ES participaram da 4ª Sessão Ordinária do mês de outubro de 2022, realizada na terça-feira (25), no Plenário Vereador Dijalma Mota.

Abaixo é apresentada a relação completa das matérias legislativas deliberadas na Sessão Ordinária:

- Projeto de Lei Executivo nº 073/2022, que institui a Atividade de Turismo Rural na Agricultura Familiar (TRAF) no Município de Conceição do Castelo-ES e estabelece outras providências. – (Aprovado por unanimidade).

- Projeto de Lei Executivo nº 101/2022, que dispõe sobre alteração de anexos do Plano Plurianual do Quadriênio 2022-2025. – (Aprovado por unanimidade).

- Projeto de Lei Executivo nº 103/2022, que dispõe sobre alteração de anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023. – (Aprovado por unanimidade).

- Pedido de Providências nº 135/2022, sugerindo que seja providenciada a instalação dos aparelhos da Academia Popular na Comunidade do Indaiá. – (Aprovado por unanimidade).

- Pedido de Providências nº 136/2022, sugerindo que seja providenciada a limpeza das margens do rio que corta o Município. – (Aprovado por unanimidade).

- Pedido de Providências nº 137/2022, sugerindo que seja providenciada a instalação de placas de identificação das ruas e logradouros públicos da área urbana, com a denominação instituída por Lei. – (Aprovado por unanimidade).

- Pedido de Providências nº 138/2022, sugerindo que seja providenciado um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma creche, em uma área a ser definida pela Administração Pública, para que possa atender melhor os moradores dos bairros Artur Soares, Paraíso e Pedro Rigo. – (Aprovado por unanimidade).

As Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Conceição do Castelo-ES acontecem toda terça-feira, com início às 19 horas, sendo abertas ao público presencial, e transmitidas via Rádio Comunitária 87,9 FM, pelo canal do YouTube do Poder Legislativo e através do Link “Tv Câmara”, no site oficial.

Conceição do Castelo - ES, em 27 de outubro de 2022.

SAULO MARETO

Presidente da Câmara Municipal de

Conceição do Castelo-ES.

Publicado em quinta-feira, 27 de outubro de 2022