Os vereadores da Câmara Municipal de Conceição do Castelo-ES participaram da 2ª Sessão Ordinária do mês de julho de 2023, realizada na terça-feira (11), no Plenário Vereador Dijalma Mota. Todos os parlamentares registraram presença.
Na ocasião, foram aprovados Projetos de Leis de autoria do Poder Executivo Municipal, foram apresentados e deliberados Pedidos de Providências de autoria dos Parlamentares e Requerimento do Poder Legislativo.
Abaixo é apresentada a relação completa das matérias legislativas deliberadas na Sessão Ordinária:
-Projeto de Lei Executivo nº 050/2023 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. (Aprovado por Unanimidade).
-Pedido de Providências nº 095/2023 – de autoria do Vereador Marcos Pinto; que sugere que a Administração Pública Municipal providencie os serviços de patrolamento e aplicação de material (a ser definido pelo Executivo), no trecho de estrada próximo à propriedade da Família Pagio, sentido Santa Helena.(Aprovado por unanimidade)
-Requerimento nº 010/2023 – de autoria do Presidente da Câmara Municipal Robson Desteffani; que Requer informações e documentos da Secretaria Municipal de Saúde. (Aprovado por unanimidade)
As Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Conceição do Castelo-ES acontecem toda terça-feira, com início às 19 horas, sendo abertas ao público presencial, e transmitidas via Rádio Comunitária 87,9 FM, pelo canal do YouTube do Poder Legislativo e através do Link “Tv Câmara”, no site oficial.
ROBERTO PESSIN DESTEFFANI
Presidente da Câmara Municipal de
Conceição do Castelo-ES.
Publicado em quarta-feira, 12 de julho de 2023