Os vereadores da Câmara Municipal de Conceição do Castelo-ES participaram da 3ª Sessão Ordinária do mês de outubro de 2024, realizada na terça-feira(22), no Plenário Vereador Dijalma Mota. Todos os parlamentares registraram presença, exceto a Vereadora Andréia Dalbó.
Na ocasião, foi apresentado e deliberado Projetos de Leis de autoria do Poder Executivo Municipal e Projetos de Leis de autoria do Poder Legislativo.
Abaixo é apresentada a relação completa das matérias legislativas deliberadas na Sessão Ordinária:
-Projeto de Lei Executivo nº 113/2024 – Dispõe sobre alteração de anexo do plano plurianual do quadriênio 2022-2025. (Aprovado por Unanimidade).
-Projeto de Lei Executivo nº 114/2024 – Dispõe sobre alteração de anexos da lei de diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2025. (Aprovado por Unanimidade).
-Projeto de Lei Legislativo nº 13/2024 – Reconhece de utilidade pública municipal a “associação rota vale do emboque”, com sede em Monforte Frio, zona rural do município de Conceição do Castelo-ES e dá outras providências. (Aprovado por Unanimidade).
As Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Conceição do Castelo-ES acontecem toda terça-feira, com início às 19 horas, sendo abertas ao público presencial, e transmitidas via Rádio Comunitária 87,9 FM, pelo canal do YouTube do Poder Legislativo e através do Link “Tv Câmara”, no site oficial.
Conceição do Castelo - ES, em 17 de outubro de 2024.
ROBERTO PESSIN DESTEFFANI
Presidente da Câmara Municipal de
Conceição do Castelo-ES.
Publicado em sexta-feira, 25 de outubro de 2024