A Câmara Municipal de Conceição do Castelo recebeu o selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) de 2024, registrando índice de transparência de 88,09%.

O Programa Nacional de Transparência Pública promove ações voltadas à ampliação da transparência das informações do Poder Público, como a realização do Levantamento Nacional de Transparência Pública; desenvolvimento do Radar da Transparência Pública Nacional; e institucionalização de Mês da Transparência Pública Nacional, em novembro.

Realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), pelos Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), seu objetivo é examinar o nível de transparência ativa nos sites institucionais do Poder Público, nas três esferas de governo (União, Estados e Municípios). 

Após a análise dos técnicos dos Tribunais de Contas, cada portal é classificado conforme o percentual de critérios atendidos, podendo ser classificados em diamante, ouro, prata, elevado, intermediário, básico, inicial, inexistente ou sem participação. 

O resultado alcançado pela Câmara Municipal de Conceição do Castelo-ES reflete o firme compromisso deste órgão com a transparência, a ética na gestão pública e o uso responsável dos recursos públicos. Esse resultado evidencia a busca contínua por eficiência, o cumprimento das normas legais e a promoção de um ambiente mais acessível e confiável para a população, garantindo que os recursos sejam aplicados de forma justa e eficiente, sempre em benefício do bem-estar coletivo.

A Câmara Municipal reafirma, ainda, que o resultado obtido será objeto de uma análise minuciosa, visando aprimorar continuamente a qualidade dos serviços prestados à população, garantindo que todas as ações e decisões estejam alinhadas com os mais altos padrões de responsabilidade e eficiência. A instituição se mantém comprometida em buscar constantemente soluções que resultem em uma gestão pública ainda mais transparente, eficiente e próxima dos cidadãos.

Para acessar o painel e saber mais, clique aqui.

Conceição do Castelo-ES, em 14 de novembro de 2024.

ROBERTO PESSIN DESTEFFANI

Presidente da Câmara Municipal de

Conceição do Castelo-ES.

Publicado em quinta-feira, 14 de novembro de 2024