CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8727/2023) | |||
Objeto: | Código de Identificação - CidadES/TCE-ES: 2023.021L0200001.09.0003 Contratação de empresa para emissão de um certificado digital do tipo e-CNPJ A3, com validade de 03 (três) anos com Token, para a Câmara Municipal de Conceição do Castelo-ES. |
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Modalidade: | Dispensa de Licitação | Situação: | Encerrada |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8718/2022) | |||
Objeto: | Código de Identificação - CidadES/TCE-ES: 2023.021L0200001.09.0002 Contratação de empresa especializada em serviços de Medicina, Saúde e Segurança do Trabalho, de modo a elaborar e emitir os Laudos Técnicos das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e Laudos de Insalubridade e Periculosidade; elaborar, implantar, desenvolver e realizar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); elaborar e assessorar o desenvolvimento do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PGR); realização de exames médicos clínicos e consultas médicas em servidores/estagiários/Vereadores da Câmara Municipal de Conceição do Castelo-ES; Elaboração de PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), em conformidade com a legislação pertinente e as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego; e comunicação dos eventos laborais ao eSocial S2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho, S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador e emissão de ASO e S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos; e, ainda, serviço de gestão em Medicina, Saúde e Segurança do trabalho. |
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Modalidade: | Dispensa de Licitação | Situação: | Encerrada |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8720/2023) | |||
Objeto: | Código de Identificação - CidadES/TCE-ES: 2023.021L0200001.09.0001 Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação em jornal impresso ou on-line do Relatório de Gestão Fiscal do segundo semestre de 2022, da Câmara Municipal de Conceição do Castelo-ES. |
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Modalidade: | Dispensa de Licitação | Situação: | Encerrada |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8714/2022) | |||
Objeto: | Código de Identificação - CidadES/TCE-ES: 2022.021L0200001.09.0014 Coleta de Preços visando a Contratação de microempresa ou empresa de pequeno porte especializada na prestação de serviços de provimento de acesso à INTERNET através de link dedicado com velocidade de 100 Mbps de download e de 100 Mbps de Upload, com fornecimento do roteador, fibra ótica, conversores e outros acessórios compatíveis com a velocidade do link, julgados necessários à instalação e operacionalização dos serviços, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Conceição do Castelo-ES, no exercício de 2023. |
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Modalidade: | Dispensa de Licitação | Situação: | Encerrada |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8713/2022) | |||
Objeto: | Código de Identificação - CidadES/TCE-ES: 2022.021L0200001.09.0013 Contratação de empresa especializada no fornecimento de Certificado do tipo A3, e-CPF, sem Token, para o Vereador Roberto Pessin Desteffani, futuro Presidente da Câmara Municipal, eleito para o biênio 2023/2024. |
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Modalidade: | Dispensa de Licitação | Situação: | Encerrada |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8600/2022) | |||
Objeto: | Código de Identificação - CidadES/TCE-ES: 2022.021L0200001.09.0012 Contratação de serviços de seguro total do veículo da Câmara Municipal de Conceição do Castelo-ES. |
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Modalidade: | Dispensa de Licitação | Situação: | Encerrada |
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