CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 | |||
| Objeto: | Código de Identificação - CidadES/TCE-ES: 2024.021L0200001.10.0001 Contratação de inscrição em Curso on-line de Formação Prática em Licitações para Câmaras, com aulas gravadas e ao vivo (que também serão gravadas e disponibilizadas), com carga horária de 80 (oitenta) horas/aula, com validade de acesso de 12 (doze) meses e com certificado reconhecido pelo MEC. |
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| Modalidade: | Inexigibilidade de Licitação | Situação: | Encerrada |
| DETALHES DA LICITAÇÃO ACOMPANHE A LICITAÇÃO | |||
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 | |||
| Objeto: | Código de Identificação - CidadES/TCE-ES: 2024.021L0200001.09.0006 Contratação de empresa especializada em serviços de Medicina, Saúde e Segurança do Trabalho, sob demanda, de modo a elaborar, atualizar e emitir os Laudos Técnicos das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e Laudos de Insalubridade e Periculosidade; elaborar, implantar, desenvolver e realizar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); elaborar e assessorar o desenvolvimento do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PGR); realização de exames médicos clínicos e consultas médicas em servidores e vereadores da Câmara Municipal de Conceição do Castelo-ES. Elaboração de PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) em conformidade com a legislação pertinente e as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego e comunicação dos eventos laborais ao eSocial S2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho, S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador e emissão de ASO e S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos. |
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| Modalidade: | Dispensa de Licitação | Situação: | Encerrada |
| DETALHES DA LICITAÇÃO ACOMPANHE A LICITAÇÃO | |||
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 | |||
| Objeto: | Código de Identificação - CidadES/TCE-ES: 2024.021L0200001.09.0005 Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, de material de copa e cozinha, e de material de higiene e limpeza, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Conceição do Castelo. |
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| Modalidade: | Dispensa de Licitação | Situação: | Homologada |
| DETALHES DA LICITAÇÃO ACOMPANHE A LICITAÇÃO | |||
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 | |||
| Objeto: | Código de Identificação - CidadES/TCE-ES: 2024.021L0200001.09.0004 Contratação de empresa para prestação de Serviço de sonoplastia: prestação de serviços de operação de equipamentos de sonorização em geral e captura, edição e gravação de áudio das Sessões Plenárias para subsidiar a lavratura de atas, disponibilização de áudio em tempo real para transmissão na TV Câmara - via WEB e prestação de orientação e assessoria sobre falhas técnicas em aparelhos e equipamentos de sonorização do Legislativo Municipal, durante a realização das Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes e de Audiências Públicas da Câmara Municipal de Conceição do Castelo-ES, exercício de 2024, por demanda. |
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| Modalidade: | Dispensa de Licitação | Situação: | Encerrada |
| DETALHES DA LICITAÇÃO ACOMPANHE A LICITAÇÃO | |||
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 | |||
| Objeto: | Código de Identificação - CidadES/TCE-ES: 2024.021L0200001.09.0002 Contratação de empresa para fornecimento de recarga de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (Botijão de 13 Kg) e aquisição de Água Mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável (Galão de 20 Litros), destinados ao atendimento das necessidades da câmara municipal de Conceição do Castelo-ES, por demanda, no Exercício de 2024. |
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| Modalidade: | Dispensa de Licitação | Situação: | Homologada |
| DETALHES DA LICITAÇÃO ACOMPANHE A LICITAÇÃO | |||
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 | |||
| Objeto: | Código de Identificação - CidadES/TCE-ES: 2024.021L0200001.09.0001 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de provimento de acesso à INTERNET através de link dedicado com velocidade de 150 Mbps de download e de 150 Mbps de Upload, com o fornecimento, em regime de comodato, do roteador, fibra óptica, conversores e outros acessórios compatíveis com a velocidade do link, julgados necessários à instalação e operacionalização dos serviços, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Conceição do Castelo-ES, no Exercício de 2024. |
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| Modalidade: | Dispensa de Licitação | Situação: | Homologada |
| DETALHES DA LICITAÇÃO ACOMPANHE A LICITAÇÃO | |||